As vias, documentos e prazos de um pedido de nacionalidade, com a atualização de maio de 2026 assinalada.
A nacionalidade portuguesa pode ser obtida por diferentes vias, consoante a situação de cada requerente. A legislação atual estabelece várias possibilidades de atribuição e aquisição, com base em critérios como tempo de residência, ligação familiar, nascimento em Portugal ou descendência sefardita.
Nota (atualizado 2026): os prazos de residência para naturalização alteraram-se a 19 de maio de 2026. Confirme se o seu processo cai nas regras anteriores ou na nova lei antes de planear calendários.
Critérios mais comuns
- Residência legal em Portugal pelo período aplicável à lei em vigor
- Filiação ou ascendência portuguesa
- Casamento ou união de facto com cidadão português
- Descendência de judeus sefarditas
- Nascimento em território português, sob determinadas condições
Documentos habitualmente exigidos
- Documento de identificação válido
- Certidão de nascimento
- Comprovativo de residência legal (se aplicável)
- Registo criminal
- Declaração de vontade de adquirir a nacionalidade
- Documentos adicionais, conforme a via aplicável
Onde submeter o pedido?
- Nas Conservatórias do Registo Civil
- Através de representante legal
- Online (em alguns casos específicos)
Prazos de resposta
O processo pode demorar entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade do pedido e do volume de processos pendentes.
A Reis & Pellicano avalia a via mais sólida para o seu caso e trata do pedido até à decisão. Peça uma avaliação.