Acordos que se sustentam, conformidade que protege.
Operações transfronteiriças vivem e morrem pela documentação. Redigimos, revimos e negociamos os contratos em que o seu negócio assenta, e mantemos a operação conforme com as regras que lhe aplicam.
Um contrato assinado no estrangeiro pode ser válido em Portugal e ainda assim falhar‑lhe aqui: lei aplicável, jurisdição e execução decidem o que acontece quando as coisas correm mal. Verificamos essas cláusulas primeiro. Envie-nos um contrato para rever →
A documentação em que a operação assenta.
Do NDA que abre uma negociação ao enquadramento de compliance que um regulador exige, mantemos sólida a camada jurídica do seu negócio.
Contratos comerciais
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, agência e parceria, NDAs e condições gerais, redigidos e negociados em inglês e português com execução em mente.
Proteção de dados e RGPD
Políticas de privacidade, acordos de tratamento, registos de atividades e mecanismos de transferência de dados, dimensionados à operação real e não copiados de modelos.
Conformidade regulatória
Licenciamento sectorial, deveres de combate ao branqueamento de capitais, registos de beneficiários efetivos e obrigações contínuas que os reguladores exigem a empresas em Portugal.
Litígios e gestão de risco
Estratégia pré‑contenciosa, acordos negociados e representação quando o litígio não pode ser evitado, com visão clara de custo versus resultado em cada passo.
O que lemos primeiro em cada contrato.
Quando um negócio corre mal, o resultado foi normalmente escrito no dia da assinatura. Estas são as cláusulas que o decidem.
Lei aplicável
Que lei rege o contrato, e se essa escolha realmente o ajuda quando surge um litígio.
Jurisdição e foro
Onde teria de demandar ou ser demandado: tribunais, arbitragem e se uma decisão pode ser executada onde estão os bens.
Responsabilidade e limites
Pelos quê responde cada parte, até quanto, e as exclusões que deslocam silenciosamente todo o risco para si.
Prazo e saída
Durante quanto tempo está vinculado, como sai, e que aviso prévio, penalidades ou deveres de transição a saída desencadeia.
PI e confidencialidade
Quem detém o que é criado ao abrigo do contrato, e o que cada parte pode fazer com a informação da outra após o termo.
Língua e versões
Em negócios bilingues, que versão prevalece. Uma única frase que já decidiu casos inteiros.
Do rascunho ao assinado e seguro.
Análise de âmbito
Compreendemos o negócio, a contraparte e o que precisa realmente de proteger, em 48 horas.
Redação ou revisão
Novos acordos redigidos, ou minutas recebidas revistas com mapa de risco claro, tipicamente em 48 horas.
Negociação
Negociamos os pontos em aberto diretamente com a contraparte, em inglês ou português.
Assinatura e arquivo
Formalidades de execução, registos quando exigidos e versão final limpa em ambas as línguas.
Compliance contínuo
Renovações, alterações e obrigações contínuas criadas pelo contrato, acompanhadas por nós.
Respostas, antes de perguntar.
Os meus contratos podem ser em inglês ou em francês?
Podemos escolher lei estrangeira para reger o contrato?
O RGPD aplica‑se ao meu pequeno negócio?
Quanto tempo demora uma revisão contratual?
A arbitragem é melhor que tribunal em Portugal?
Que obrigações de compliance tem realmente uma nova empresa em Portugal?
Frequentemente combinado com contratos.
Direito Societário
Constituição de sociedades e estruturação societária em Portugal, para founders e investidores.
Saber mais →06Direito Laboral e Empresarial
Direito do trabalho e consultoria comercial para empresas a operar em Portugal.
Saber mais →01Direito Imobiliário
Aquisição, venda e due diligence de imóveis com total segurança jurídica, para habitação própria ou investimento em Portugal.
Saber mais →A sua próxima assinatura merece uma resposta hoje.
Envie‑nos o contrato ou descreva o negócio e receba uma visão inicial de risco em 48 horas, sem compromisso.