Operações transfronteiriças vivem e morrem pela documentação. Redigimos, revimos e negociamos os contratos em que o seu negócio assenta, e mantemos a operação conforme com as regras que lhe aplicam.
Um contrato assinado no estrangeiro pode ser válido em Portugal e ainda assim falhar‑lhe aqui: lei aplicável, jurisdição e execução decidem o que acontece quando as coisas correm mal. Verificamos essas cláusulas primeiro. Envie-nos um contrato para rever →
Do NDA que abre uma negociação ao enquadramento de compliance que um regulador exige, mantemos sólida a camada jurídica do seu negócio.
Contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, agência e parceria, NDAs e condições gerais, redigidos e negociados em inglês e português com execução em mente.
Políticas de privacidade, acordos de tratamento, registos de atividades e mecanismos de transferência de dados, dimensionados à operação real e não copiados de modelos.
Licenciamento sectorial, deveres de combate ao branqueamento de capitais, registos de beneficiários efetivos e obrigações contínuas que os reguladores exigem a empresas em Portugal.
Estratégia pré‑contenciosa, acordos negociados e representação quando o litígio não pode ser evitado, com visão clara de custo versus resultado em cada passo.
Quando um negócio corre mal, o resultado foi normalmente escrito no dia da assinatura. Estas são as cláusulas que o decidem.
Que lei rege o contrato, e se essa escolha realmente o ajuda quando surge um litígio.
Onde teria de demandar ou ser demandado: tribunais, arbitragem e se uma decisão pode ser executada onde estão os bens.
Pelos quê responde cada parte, até quanto, e as exclusões que deslocam silenciosamente todo o risco para si.
Durante quanto tempo está vinculado, como sai, e que aviso prévio, penalidades ou deveres de transição a saída desencadeia.
Quem detém o que é criado ao abrigo do contrato, e o que cada parte pode fazer com a informação da outra após o termo.
Em negócios bilingues, que versão prevalece. Uma única frase que já decidiu casos inteiros.
Compreendemos o negócio, a contraparte e o que precisa realmente de proteger, em 48 horas.
Novos acordos redigidos, ou minutas recebidas revistas com mapa de risco claro, tipicamente em 48 horas.
Negociamos os pontos em aberto diretamente com a contraparte, em inglês ou português.
Formalidades de execução, registos quando exigidos e versão final limpa em ambas as línguas.
Renovações, alterações e obrigações contínuas criadas pelo contrato, acompanhadas por nós.
Constituição de sociedades e estruturação societária em Portugal, para founders e investidores.
Saber mais →06Direito do trabalho e consultoria comercial para empresas a operar em Portugal.
Saber mais →01Aquisição, venda e due diligence de imóveis com total segurança jurídica, para habitação própria ou investimento em Portugal.
Saber mais →Envie‑nos o contrato ou descreva o negócio e receba uma visão inicial de risco em 48 horas, sem compromisso.