Área de Atuação · 01

Compre e venda em Portugal com total segurança jurídica.

Da due diligence à escritura final, protegemos compradores e vendedores internacionais em cada etapa de uma transação imobiliária em Portugal, para que assine com certeza, não com esperança.

Pedir uma avaliação →Ver o que abrangemos

100%Compra à distância possível

Sem limitesPara compradores estrangeiros

3Escritórios em Portugal

Bom saber

Desde outubro de 2023, a compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa. A aquisição em Portugal continua totalmente aberta a estrangeiros, e existem outras vias de residência. Ver as vias do Golden Visa →

O que abrangemos

Todos os lados da transação, cobertos.

Quer esteja a comprar uma casa de família em Cascais, a vender um apartamento no Porto ou a investir no Algarve, o trabalho jurídico é o que separa um encerramento tranquilo de uma surpresa dispendiosa.

BaseServiço 01

Due diligence jurídica

Verificação completa do imóvel antes de se comprometer: titularidade e ónus na Conservatória, situação fiscal, licenciamento e autorizações de utilização, dívidas de condomínio e litígios associados ao bem.

Antes de qualquer sinal ou promessa ser assinada

Serviço 02

Transações de compra e venda

Negociação e redação do contrato‑promessa (CPCV), coordenação da escritura final e representação por procuração se não puder estar em Portugal para assinar.

Do CPCV à escritura, presencialmente ou totalmente à distância

Serviço 03

Impostos e financiamento

Cálculo e planeamento de IMT, imposto do selo e IMI anual, orientação sobre crédito habitação para não residentes e coordenação com bancos e intermediários.

Conheça o custo total antes de assinar, não depois

Serviço 04

Arrendamento e gestão de imóveis

Contratos de arrendamento para senhorios e inquilinos, questões de licenciamento de alojamento local (AL) e apoio jurídico contínuo a proprietários que gerem imóveis a partir do estrangeiro.

Aconselhamento contínuo após a entrega das chaves

Porque importa

O que verificamos antes de assinar.

Em Portugal, o advogado do comprador é a proteção do comprador. Estes são os riscos que eliminamos em cada transação.

Titularidade limpa

Confirmação de que o vendedor é titular do que vende, livre de hipotecas, penhoras e direitos de terceiros.

Licenciamento e autorizações

Licença de utilização, conformidade construtiva e autorizações de uso compatíveis com o que está edificado e com a utilização prevista.

Dívidas ocultas

Dívidas de condomínio, IMI em atraso e contas de serviços que podem acompanhar o imóvel para o novo proprietário.

Prazos e sinais

Cláusulas do CPCV que protegem o seu sinal, com condições claras, penalidades e prazos realistas até à escritura.

Enquadramento de não residente

NIF português, conta bancária e representação fiscal, organizados antes de a transação os exigir.

Procuração

Procuração devidamente redigida e apostilada para assinarmos o CPCV e a escritura em seu nome, de qualquer lugar.

Como trabalhamos

Da proposta às chaves.

Avaliação do caso

Analisamos o imóvel, o preço e os seus planos e identificamos alertas imediatos em 48 horas.

Due diligence

Verificações registral, fiscal, de licenciamento e de dívidas, com relatório escrito antes de comprometer qualquer valor.

CPCV

Negociamos e redigimos o contrato‑promessa, protegendo o seu sinal e definindo as condições.

Escritura final

Coordenação com notário, bancos e parte vendedora, com assinatura presencial ou por procuração.

Após o encerramento

Registo em seu nome, obrigações fiscais, transferência de serviços e apoio contínuo como proprietário.

Perguntas frequentes

Respostas, antes de perguntar.

Estrangeiros podem comprar imóveis em Portugal?

Sim, sem restrições. Portugal não impõe limites à propriedade imobiliária por estrangeiros. Necessitará de um número de identificação fiscal (NIF), que obtemos por si, e residentes fora da UE tipicamente designam um representante fiscal.

Posso comprar sem viajar para Portugal?

Sim. Com uma procuração devidamente redigida e apostilada, podemos assinar o contrato‑promessa e a escritura final em seu nome. Muitos dos nossos clientes concluem toda a compra à distância.

Que impostos e custos devo prever na compra?

Os principais custos são o imposto municipal sobre transmissões (IMT, taxas progressivas consoante o preço e a utilização), imposto do selo de 0,8% e emolumentos de notário e registo. Como regra geral, conte com vários pontos percentuais sobre o preço de compra. Apresentamos um cálculo exato para o seu caso antes de se comprometer.

O que é o CPCV e preciso mesmo de um?

O CPCV (contrato‑promessa de compra e venda) é o contrato assinado antes da escritura, normalmente com sinal de 10 a 20%. Fixa o preço, as condições e os prazos. Um CPCV bem redigido é a sua principal proteção: se o vendedor desistir, tem direito, em regra, ao dobro do sinal.

Comprar imóvel dá‑me residência?

Não por si só. A via imobiliária foi retirada do Golden Visa em outubro de 2023. Contudo, ser proprietário em Portugal reforça outras candidaturas de residência, como o visto D7, e a nossa equipa de Direito dos Estrangeiros planifica as duas vias em conjunto.

Quanto tempo demora uma compra?

Uma transação simples demora tipicamente um a três meses desde a proposta aceite até à escritura, consoante o financiamento e a rapidez na reunião de documentos. A due diligence em si costuma levar uma a duas semanas.

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