Da due diligence à escritura final, protegemos compradores e vendedores internacionais em cada etapa de uma transação imobiliária em Portugal, para que assine com certeza, não com esperança.
Desde outubro de 2023, a compra de imóveis deixou de ser elegível para o Golden Visa. A aquisição em Portugal continua totalmente aberta a estrangeiros, e existem outras vias de residência. Ver as vias do Golden Visa →
Quer esteja a comprar uma casa de família em Cascais, a vender um apartamento no Porto ou a investir no Algarve, o trabalho jurídico é o que separa um encerramento tranquilo de uma surpresa dispendiosa.
Verificação completa do imóvel antes de se comprometer: titularidade e ónus na Conservatória, situação fiscal, licenciamento e autorizações de utilização, dívidas de condomínio e litígios associados ao bem.
Negociação e redação do contrato‑promessa (CPCV), coordenação da escritura final e representação por procuração se não puder estar em Portugal para assinar.
Cálculo e planeamento de IMT, imposto do selo e IMI anual, orientação sobre crédito habitação para não residentes e coordenação com bancos e intermediários.
Contratos de arrendamento para senhorios e inquilinos, questões de licenciamento de alojamento local (AL) e apoio jurídico contínuo a proprietários que gerem imóveis a partir do estrangeiro.
Em Portugal, o advogado do comprador é a proteção do comprador. Estes são os riscos que eliminamos em cada transação.
Confirmação de que o vendedor é titular do que vende, livre de hipotecas, penhoras e direitos de terceiros.
Licença de utilização, conformidade construtiva e autorizações de uso compatíveis com o que está edificado e com a utilização prevista.
Dívidas de condomínio, IMI em atraso e contas de serviços que podem acompanhar o imóvel para o novo proprietário.
Cláusulas do CPCV que protegem o seu sinal, com condições claras, penalidades e prazos realistas até à escritura.
NIF português, conta bancária e representação fiscal, organizados antes de a transação os exigir.
Procuração devidamente redigida e apostilada para assinarmos o CPCV e a escritura em seu nome, de qualquer lugar.
Analisamos o imóvel, o preço e os seus planos e identificamos alertas imediatos em 48 horas.
Verificações registral, fiscal, de licenciamento e de dívidas, com relatório escrito antes de comprometer qualquer valor.
Negociamos e redigimos o contrato‑promessa, protegendo o seu sinal e definindo as condições.
Coordenação com notário, bancos e parte vendedora, com assinatura presencial ou por procuração.
Registo em seu nome, obrigações fiscais, transferência de serviços e apoio contínuo como proprietário.
Residência por investimento, da avaliação de elegibilidade e due diligence de fundos à renovação da autorização.
Saber mais →08Estruturação fiscal para novos residentes e investidores estrangeiros, alinhada com a sua posição global.
Saber mais →07Sucessões transfronteiriças e planeamento patrimonial para famílias internacionais.
Saber mais →Fale‑nos do imóvel e dos seus planos e receba uma avaliação inicial em 48 horas, sem compromisso.