Contratar, gerir e separar à maneira portuguesa.
O direito do trabalho português é protetor e formal. Mantemos empresas em conformidade e executivos protegidos, do primeiro contrato à cessação mais delicada.
Não existe despedimento livre em Portugal. As cessações seguem causas legais estritas e procedimento formal, e errar é dispendioso. Planeie antes de contratar, não depois. Fale connosco →
Os dois lados da relação de trabalho.
Aconselhamos empresas que constroem equipas em Portugal e executivos internacionais que negociam a sua posição, com fluência no direito laboral português de que ambos os lados precisam.
Contratos e contratação
Contratos de trabalho para todas as situações: sem termo, a termo, tempo parcial e executivos, mais políticas internas, acordos de teletrabalho e períodos experimentais redigidos corretamente.
Força de trabalho internacional
Contratação de talento fora da UE com as autorizações de trabalho adequadas, destaque de trabalhadores de e para Portugal e estruturação de equipas remotas, em coordenação direta com a nossa prática de imigração.
Cessações e reestruturação
Despedimentos individuais, rescisões por acordo, procedimentos coletivos e reorganizações, conduzidos rigorosamente para resistir a impugnação.
Litígios e aconselhamento quotidiano
Litígios laborais e apoio contencioso, procedimentos disciplinares, questões de horário e férias, e apoio jurídico de RH contínuo à medida que a equipa cresce.
O que todo o empregador estrangeiro aprende sobre Portugal.
As regras abaixo surpreendem a maioria das empresas internacionais. Conhecê‑las antecipadamente é a diferença entre uma operação tranquila e um tribunal do trabalho.
14 pagamentos por ano
Os salários incluem subsídios de férias e Natal, efetivamente dois pagamentos mensais extra por ano.
Sem despedimento livre
As cessações exigem causas legais e procedimento formal. Saltar passos pode tornar um despedimento nulo.
Período experimental com limites
Os períodos experimentais são fixados por lei consoante a função e o tipo de contrato, e não podem ser simplesmente prolongados por acordo.
Convenções coletivas
Convenções coletivas sectoriais podem aplicar‑se à sua empresa e prevalecer sobre as cláusulas contratuais.
Teletrabalho é regulado
O teletrabalho tem regime legal próprio, incluindo acordos escritos e regras de compensação de despesas.
Custos de Segurança Social
As contribuições patronais acrescentam uma percentagem significativa sobre o salário bruto. Orçamente o custo total, não só os vencimentos.
Da primeira contratação à conformidade total.
Avaliação de conformidade
Analisamos os seus planos ou estrutura existente e identificamos riscos e obrigações em 48 horas.
Contratos e políticas
Contratos de trabalho, manuais e acordos de teletrabalho, bilingues e conformes.
Instalação de onboarding
Inscrições na Segurança Social, autorizações de trabalho para contratações internacionais e coordenação com processamento salarial.
Aconselhamento contínuo
Apoio quotidiano em horário, férias, disciplina e questões de desempenho.
Quando as coisas mudam
Cessações, reestruturação e litígios, tratados formalmente e de forma defensável.
Respostas, antes de perguntar.
Existe despedimento livre em Portugal?
Quanto custa realmente um trabalhador para além do salário?
Quanto tempo pode durar o período experimental?
Posso contratar alguém que não seja cidadão da UE?
A minha equipa trabalha remotamente de Portugal para uma empresa estrangeira. Aplica‑se a lei portuguesa?
Como se calcula a indemnização?
Frequentemente combinado com laboral.
Direito Societário
Constituição de sociedades e estruturação societária em Portugal, para founders e investidores.
Saber mais →04Direito dos Estrangeiros
Vistos e autorizações de residência para indivíduos e famílias que se mudam para Portugal.
Saber mais →09Contratos e Compliance
Compliance regulatório e gestão de risco em operações transfronteiriças.
Saber mais →A sua equipa merece uma resposta hoje.
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